Interrupção da licença de interesse particular da servidora Inara Batista de Morais Nascimento a partir de 20 de fevereiro de 2009
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providências
Investe aprovada no Concurso Público e dá outras providências
Dispõe sobre a elevação de referência de funcionária
Lei autoriza o município a custear despesas relacionadas às solenidades de formatura dos cursos de Administração e Pedagogia da UNOPAR, unidade de Alto Araguaia.
Lei autoriza o município a patrocinar as solenidades de formatura do curso de Licenciatura em Letras da UNEMAT no campus de Alto Araguaia, com recursos da Secretaria de Educação e Cultura.
Atualiza o contrato e a carga horária do cargo de Auxiliar de Enfermagem para contratação temporária por excepcional interesse público no município.
Lei autoriza a implantação da Universidade Aberta do Brasil, inclui ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abre crédito adicional especial para estruturação e funcionamento.
A lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para aquisição de equipamentos e mobiliários para a Secretaria de Obras.
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências
Lei autoriza o pagamento de premiações para vencedores da Copa Araguaia nas modalidades de truco, tênis de mesa, dama, bozó e xadrez, com despesas previstas em dotação orçamentária específica.
Autoriza concessão de Produtividade e dá outras providências
Cessão Provisória do Servidor Sebastião Barbosa de Souza, no exercício do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) – Campus Regional de Alto Araguaia e dá outras providências
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionário
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionária
Designar Comissão para elaborar Processo Seletivo para preenchimento de cargos da Secretaria Municipal de Educação, para o ano de 2009, e dá outras providências
