Altera Horário de funcionamento da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Lei autoriza o município a patrocinar as solenidades de formatura do oitavo semestre do curso de Licenciatura em Computação da UNEMAT no campus de Alto Araguaia.
Lei altera o texto sobre repasse mensal do município para a APAE de Alto Araguaia, destinando recursos para despesas de pessoal e profissionais especializados.
Lei autoriza a prefeitura a adquirir e repassar óleo diesel para EMPAER-MT, destinado ao abastecimento de veículo oficial que atende produtores rurais e projeto de horta comunitária em Alto Araguaia.
Lei autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para reforma de prédio e compra de equipamentos para a Coordenadoria de Arrecadação e Cadastro.
Lei autoriza a doação de lote urbano para a Câmara Municipal construir sua sede na Vila Aeroporto, estabelecendo condições para uso do imóvel.
Lei autoriza o pagamento de despesas com alimentação dos atletas da seleção amadora de futsal durante participação em competição estadual.
Investe aprovada no Concurso Público e dá outras providências
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências
Investido no cargo de Motorista e lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Lei municipal autoriza novos critérios e valores para pagamento de diárias a servidores em deslocamento dentro e fora do estado, abrangendo diferentes cargos e situações de viagem.
Lei municipal autoriza o pagamento de despesas para sonorização durante evento universitário no campus da UNEMAT em Alto Araguaia, com recursos da Secretaria de Educação e Cultura.
Lei autoriza o pagamento de premiação para competições esportivas municipais de futevôlei e vôlei de areia, detalhando critérios e modalidades contempladas.
Revoga parágrafos e altera regras de parcelamento previstas na legislação municipal de Alto Araguaia.
Dispõe sobre concessão de Adicional Penoso e dá outras providências
Concede adicional penoso exclusivo para motoristas de ambulância, nomeando João Hélio Martins de Paula em substituição a Cleverlan Ribeiro de Araguaia
