Nomear Comissão para abertura de Processo Administrativo conforme denúncia
Nomear Comissão para abertura de Sindicância para apurar os fatos conforme denúncia
Autoriza contratação emergencial de farmacêutica, fonoaudióloga e atendente de enfermagem para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
A lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial destinado ao repasse ao Hospital do Câncer de Barretos.
O município autoriza o repasse de subvenção social para a Fundação Pio XII, responsável pelo Hospital de Câncer de Barretos, visando apoiar seus objetivos sociais.
Lei municipal autoriza a contratação de som e palco para realização da 1ª Noite de Louvor e Adoração destinada aos jovens da cidade, com despesas cobertas por dotação orçamentária da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer.
O programa Amigo do Livro incentiva a doação de livros, revistas, CDs, DVDs e outros materiais para beneficiar a biblioteca municipal e escolas da rede municipal, com entrega de certificado aos doadores.
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Dispõe sobre remoção de funcionária e dá outras providências
Elevação de classe da servidora Eber Luiza da Costa do cargo de Professora da letra E para a letra F a partir de maio de 2009
Dispõe sobre a elevação de referência de funcionária
Dispõe sobre a elevação de referência de funcionário
Designa funcionários para função que menciona e dá outras providências
Autoriza a compra de veículo para a Coordenadoria de Promoção e Assistência Social, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abre crédito adicional especial para a Secretaria de Promoção e Assistência Social.
Concessão de licença para interesse particular ao Sr. Hélio Luiz Moraes de Souza, Médico Clínico Geral, por 2 anos a partir de 04/05/2009
Dispõe sobre remoção de funcionária
Lei autoriza a contratação de som e cantores e o repasse à Associação dos Moradores da Colônia do Ariranha para realização de evento cultural.
