Dispõe sobre a elevação de Nível de funcionária
Revoga a Portaria n° 085/2009
Dispõe sobre a remoção de funcionária e dá outras providências
Dispõe sobre a remoção de funcionário e dá outras providências
Nomeia Comissão Especial que menciona e dá outras providências
Lei autoriza o pagamento de premiação e arbitragem para equipes vencedoras da Taça Araguaia de Futsal, com despesas vinculadas à Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer.
O município reconhece o Jornal Oficial dos Municípios como veículo oficial para divulgação dos atos municipais e revoga disposições em contrário.
Lei autoriza extensão temporária de contratos vinculados a legislações anteriores até a conclusão de novo Processo Seletivo.
Dispõe interrupção de Licença de Interesse particular e dá outras providências
Dispõe sobre remoção de funcionário, e dá outras providências
Nomear Comissão para abertura de Sindicância para apurar os fatos conforme denúncia
Dispõe sobre a elevação de referência de funcionária
Dispõe sobre Licença para Interesse Particular
Dispõe sobre Autorização para dirigir veículo Oficial do Município de Alto Araguaia e dá outras providências
Lei autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para aquisição de materiais de iluminação para campo de futebol do quartel da Polícia Militar.
Lei municipal autoriza o pagamento de premiação para equipes vencedoras da XV Taça Pantera do Leste de Futebol de Campo, com despesas vinculadas à Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer.
