Designar Comissão para realização do Teste Seletivo para cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) da Secretaria Municipal de Saúde
Nomear Comissão para abertura de Sindicância para apurar os fatos conforme denúncia
Investe aprovada no Concurso Público e dá outras providências
Revoga a Portaria n° 103/2009
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providências
Dispõe sobre a remoção de funcionário e dá outras providências
Dispõe sobre a elevação de Nível e funcionária
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionária
Dispõe sobre a elevação de Nível e funcionário
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionário
A lei trata da criação e alteração de cargos efetivos em diversos níveis e funções no quadro permanente do município de Alto Araguaia, incluindo mudanças no lotacionograma e redistribuição de vagas.
A lei autoriza a inclusão de ação para realização de concurso público e processo seletivo no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Alto Araguaia.
Autoriza contratação emergencial de diversos cargos para atender demandas da saúde e promoção social do município por meio de processo seletivo temporário.
