Designa funcionária para as funções que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre prorrogação da Portaria n° 135/2009 e dá outras providências
Nomeia Comissão permanente de avaliação de imóvel desapropriado e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de médicos para homologação de licença e atestado, que geram afastamento de servidores de suas atividades trabalhistas e dá outras providências
Designar Comissão que menciona e dá outras providências
Altera a Portaria n.° 014/2006, que nomeia o Conselho Municipal do PRODIA – Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Industrial e dá outras providências
Lei autoriza o município a cobrir despesas com auxílio alimentação para o 13º Batalhão da Polícia Militar de Alto Araguaia, utilizando dotação orçamentária específica.
Lei autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de locação de imóvel destinado à instalação da unidade da Superintendência de Fiscalização de Transportadoras no município.
Designa funcionária para função que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a elevação de referência de funcionária
Dispõe sobre remoção de funcionário
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionária
Dispõe sobre a elevação de Nível e funcionário
Autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para implantação de estradas vicinais nos projetos de assentamento Córrego Rico e Gato Preto em Alto Araguaia
