O Fundo Municipal de Segurança FUMSEG foi criado para apoiar órgãos de segurança pública e promover ações para proteção e melhoria da qualidade de vida no município, com receitas provenientes de diversas fontes e gestão definida por comissão específica.
Lei municipal muda o nome da Rua 29 no setor Nossa Senhora Aparecida para José Pereira da Silva, atualizando a denominação oficial da via.
A lei municipal muda o nome da Rua Pedro Celestino, localizada no Bairro Alvorada, para Rua Ambrosina Fraga Teles.
Designa funcionário para função que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre remoção de funcionária e dá outras providências
Lei autoriza o pagamento de inscrições para professores das escolas municipais participarem de evento promovido pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Linguagem na UNEMAT.
Lei municipal denomina o Centro de Atendimento ao Turista em Alto Araguaia, promovendo identificação oficial do espaço.
Determinar a Escala dos Serviços de Plantão dos Médicos dos PSFs e dá outras providências
Dispõe sobre a elevação de referência de funcionário
Dispõe sobre concessão de Adicional Penoso e dá outras providências
Lei municipal autoriza o custeio de despesas relacionadas à realização do Campeonato Matogrossense de Voleibol Adulto nas categorias masculina e feminina em Alto Araguaia.
Lei autoriza a compra de gêneros alimentícios para alimentação de atletas, policiais, bombeiros, equipes de apoio e seguranças durante festividades e competições no município.
Dispõe sobre readaptação e remoção de funcionário e dá outras providências
Autoriza concessão de Produtividade e dá outras providências
Designa funcionária para função que menciona e dá outras providências
Cancela adicional de Produtividade e dá outras providências
