Dispõe sobre elevação de referência de servidora.
Dispõe sobre elevação de referência de servidor.
Atualizei regras do regime próprio de previdência municipal, incluindo mudanças em benefícios, contribuições e escalonamento do déficit atuarial.
A Rua 28, localizada no Setor Nossa Senhora Aparecida, passa a ser denominada Rua Jairo Luiz Berigo conforme legislação municipal.
Autoriza concessão de Produtividade e dá outras providências
Dispõe sobre elevação de referência de servidor
Dispõe sobre elevação de referência de servidora
Nomeia membros para elaborar Plano Local de Habitação de Interesse Social, através da estrutura do Consórcio Intermunicipal - PLHIS e dá outras providências
Dispõe sobre a elevação de referência de servidor
Autoriza a doação de lote urbano para a União Federal destinar à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região em Alto Araguaia, estabelecendo condições para uso do imóvel.
Lei autoriza a compra e repasse de telhas para famílias com residências danificadas por chuvas, mediante critérios de renda e vistoria.
Dispõe sobre a elevação de referência de servidora
Nomear Comissão para abertura de Sindicância para apurar os fatos conforme denúncia
A Prefeitura pode convocar médicos para plantões de 12 horas conforme necessidade, com regras específicas para pagamento e não incorporação aos vencimentos.
