ALTERA O ARTIGO 2 º DO DECRETO N º 088 95 A E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE FUNCIONáRIOS

DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE FUNCIONáRIOS

INSTITUI O MODELO DE NOTA FISCAL DE SERVIçOS AVULSA

DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETáRIO MUNICIPAL PARA EXERCER OS CARGOS DE FINANçAS E EDUCAçãO

DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETáRIO MUNICIPAL PARA EXERCER OS CARGOS DE ADMINISTRAçãO TURISMO E MEIO AMBIENTE

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA

DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE MEMBROS APROVADOS NA PROVA SELETIVA

“Cria e Estrutura o Fundo Especial de Promoção das Atividades Culturais (FEPAC) e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares”.

“Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00”.

“Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 1998 a 2001”.

“Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e da outras providencias.”

“Autoriza descontos em Impostos Municipais”.

“Modifica a numeração dos incisos I e II, do Art. 12, a redação do inciso II do Art. 12, a redação dos incisos II e IV do Art. 35, revoga-se o inciso III do Art. 35, e altera a redação dos Art. 36, 37 e 63 da Lei n.º 1.145/99, e dá outras providências.”

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ALTO ARAGUAIA, para o exercício de 2000.”