EDITAL - SORTEIO DE BARRACAS 2025 - 87 ANOS DE ALTO ARAGUAIA-MT (Clique aqui)

A lei define o nome oficial do PSF Central localizado na Rua Florisvaldo de Souza Porto e estabelece a manutenção da denominação em caso de mudança de prédio.

Ajuste nos valores das tabelas de taxas municipais para atividades industriais, comerciais, ambulantes e publicidade, conforme atualização prevista em lei municipal.

Alto Araguaia alcançou índice de 90,80% em transparência e conquistou o Ouro. Avaliação envolveu 239 critérios

Estabelece normas e prazos de encerramento de exercício financeiro 2025 da administração municipal.

“Dispõe sobre nomeação dos membros da junta médica oficial do município para homologação de licenças e atestados que geram afastamento de servidores de suas atividades.”

“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidora.”

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

“Nomeia Assessor Operacional II”

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

“Dispõe nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia - PREVIMAR.”

Nomeia membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do PREVIMAR - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia – MT.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alto Araguaia – MT, para o quadriênio 2026/2029.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE ALTO ARAGUAIA E A PROMOVER A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE RESSOCIALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA.