Institui Grupo de Trabalho para realizar levantamento de haveres e dívidas da Administração Direta e Indireta.
Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Foi nomeada uma nova Assessor Médio para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais.
Foi nomeado um novo Gerente Administrativo para atuar na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, setor de Tesouraria.
Foi realizada a nomeação para o cargo de Gerente Administrativo I, com atuação na Secretaria Municipal de Administração, Diretoria de Compras.
A portaria nomeia um novo coordenador para o setor de Protocolo e Arquivo Geral, que atuará na Secretaria Municipal de Administração.
Foi nomeado um novo coordenador para a Secretaria Municipal de Saúde, que irá exercer suas funções em regime de 40 horas.
Os materiais devem ser depositados nas calçadas somente próximo à data de cada bairro. Após a limpeza, morador que insistir em jogar os materiais será notificado. Caso não limpe no prazo haverá aplicação de multa.
O decreto estabelece diretrizes para a contenção de despesas com pessoal na administração pública municipal, visando a austeridade e a responsabilidade fiscal.
O decreto estabelece diretrizes para a execução da despesa orçamentária e financeira no Município de Alto Araguaia, visando a uniformidade nos procedimentos e a implantação do Plano de Governo.
O decreto institui o Conselho Municipal de Governo, com a finalidade de assessorar o Prefeito nas decisões e garantir a execução das políticas públicas municipais.
Foi criado um Grupo de Trabalho para propor a regulamentação e mecanismos de controle das relações do Poder Público Municipal com entidades do terceiro setor.
O decreto estabelece diretrizes para a manutenção da regularidade jurídica, fiscal e econômico-financeira dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
O Programa Municipal de Desburocratização visa otimizar procedimentos e melhorar a prestação de serviços públicos, focando em qualidade, eficiência e redução de burocracia.
O decreto institui o Comitê de Qualidade da Gestão Pública, vinculado à Secretaria de Governo, com o objetivo de melhorar a eficiência e eficácia da administração pública municipal.
Foi criado um Grupo de Trabalho para desenvolver o planejamento estratégico do município, visando a integração e coordenação das ações e o acompanhamento de metas.
O decreto institui a Comissão de Política Salarial, vinculada ao Prefeito, com atribuições para fixar diretrizes e aprovar negociações salariais no âmbito da Administração Municipal.
Foi instituído um Grupo de Trabalho para realizar o levantamento de haveres e dívidas da Administração Direta, com conclusão prevista em 90 dias.
