“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Revoga a Lei Municipal nº 4.071, de 03 de outubro de 2018.
Dispõe sobre o recesso administrativo de final de ano no âmbito da administração direta do Município de Alto Araguaia - MT
Revoga a Portaria nº 680, de 26 de novembro de 2025
Altera representante da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal do Idoso
Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.
Nos dias 10 e 11 de dezembro Alto Araguaia receberá a carreta do Hemocentro para realização de uma campanha de doação de sangue. A ação será realizada numa parceria da Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria de Saúde, com o Governo de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Saúde e MT Hemocentro, e parceria do Rotary Club de Alto Araguaia e Santa Rita e Casa da Amizade.A ação acontecerá no PSF Central (Celso Siqueira França), das 08 às 17horas. Para doar, basta ter entre 16 e...
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Institui o desfile cívico no calendário de festividades do município, com participação de escolas e entidades locais.
As atrações para o 2º Evento Gospel de Alto Araguaia, que será realizado no próximo dia 13 de dezembro, na Praça Antônio Silvério da Costa, o Tonico Nunes, no Bairro Boiadeiro, já estão definidas. O evento organizado pela Prefeitura, através da Secretaria de Educação e Cultura local, e pelo Conselho de Pastores contará com os shows de Tirza Almeida, Alvaro Tito e Angielly.“Eu creio que será um momento especial neste dia 13 em comemoração ao Dia da Bíblica. Quero convidar toda a comunidade para estar conosco. São shows para louvar...
Justificativa com base no art. 30, V, da Lei 13.019/2014, Lei 13.204/2015, Lei 8069/1999 e Lei municipal 4.670/2025; qualquer pessoa pode impugnar em até 5 dias a contar da publicação
Designa fiscal e suplente para o Contrato nº 083/2025, referente à retomada e conclusão da construção da creche Pro Infância Tipo B, estabelecendo atribuições de fiscalização e controle
A Secretaria de Educação e Cultura divulga o Termo de Homologação do Processo de Seleção de Gestores Escolares para a rede pública de ensino do Município de Alto Araguaia.
Dispõe sobre escalas de trabalho nos setores administrativos durante o período de recesso.
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 043, de 31 de março de 2025.