Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 4.687, de 10 de fevereiro de 2026.
Altera e Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.610, de 29 de dezembro de 2009.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025.
Autoriza a celebração de convênio junto ao Sindicato Rural de Alto Araguaia, custeio de até 50% do valor do projeto de implantação e pavimentação da Serra Preta.
Altera dispositivo do Decreto nº 059, de 13 de julho de 2023.
Altera dispositivo do Decreto nº 043, de 31 de março de 2025.
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor Tecnico I
Dispõe sobre readaptação de servidor
Dispõe sobre a remoção de servidor
O município de Alto Araguaia (a 415 km de Cuiabá) marca presença na 7ª edição do Smart City Expo Curitiba, na capital paranaense. O evento, que acontece na Arena da Baixada até sexta-feira (27), reúne gestores públicos, startups e especialistas para debater o futuro das cidades sob o tema “Cidades como Lugares para Inovar, Criar e Vivenciar”.Representam o município professores e alunos do campus da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Durante o evento, é apresentado o projeto “Coleta, Reutilização, Reciclagem e Destinação Correta de Equipamentos Eletrônicos e Baterias...
Determina Instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da determinação contida no Julgamento Singular nº 35/GAM/2026 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, proferido no Processo nº 53.154-5/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de quarenta horas semanais.
A educação de Alto Araguaia viveu momentos históricos em menos de uma semana. O município conquistou o Selo Ouro na 5ª edição do Prêmio Alfabetiza MT, em Cuiabá, no dia 18 de março, consolidando-se como referência em alfabetização no estado de Mato Grosso. Além disso, foi reconhecido como referência nacional ao conquistar o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). A premiação foi recebida nesta segunda-feira (23), em Brasília, pelo prefeito Jacson Niedermeier e pela secretária de Educação, Kátia Almeida.No Prêmio Alfabetiza MT, Alto...
Determina a Instauração de Sindicância.
Determina a instauração de sindicância
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.
