“Revoga a Portaria nº 375, de 28 de abril de 2025”
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre a convocação de servidoras para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
Servidor convocado para exercer atividades em regime de 30 horas semanais, conforme a nova portaria.
A Portaria estabelece a convocação de servidora para atuar em regime de 30 horas semanais, com efeitos retroativos.
Servidoras foram convocadas para exercer atividades em regime de 40 horas semanais, com início imediato.
A portaria estabelece a convocação de uma servidora para exercer atividades em regime de 30 horas semanais, com efeito retroativo.
Lei autoriza indenização ao espólio devido a acidente envolvendo desabamento de ponte, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial.
Lei municipal autoriza a compra de presentes para sorteio no evento do Dia das Mães, promovido pela Secretaria de Promoção e Assistência Social.
A lei estabelece novas tarifas para serviços de água e esgoto, além da coleta de lixo, visando a atualização e a justiça tarifária para os consumidores do município.
O decreto estabelece o cancelamento de créditos empenhados referentes a restos a pagar, devido à não efetivação da despesa por parcelamento conforme a legislação vigente.
O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar no orçamento municipal, visando a manutenção de serviços essenciais nas áreas de infraestrutura e saúde.
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal, destinado à construção e reforma de postos de saúde.
A portaria trata da remoção de um servidor do cargo de motorista de veículos pesados para a Secretaria Municipal de Obras, com efeito retroativo.
Servidor designado para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica na Procuradoria Jurídica, com atividades especificadas na legislação municipal.
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
“Dispõe sobre a convocação da servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
Nomeia Assessora Operacional II.
