“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor”.
“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
“Nomeia Comissão de Licitação provisória”.
“Dispõe sobre progressão horizontal de servidores”
“Nomeia Pregoeira e Equipe de Apoio Provisória”.
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
“Nomeia Comissão de Licitação, Pregoeira e Equipe de Apoio para suporte técnico-operacional ao Fundo Municipal de Previdência de Alto Araguaia – PREVIMAR”.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Institui a Semana da Conscientização do transtorno do espectro autista e dá outras providências.
“Dispõe sobre a aprovação dos projetos de Reforma de Pontes sobre Rodovia Estadual na MT 465, Km 85,98, Km 89,10, Km 72,10 e Km 81,41, no município de Alto Araguaia/MT, e dá outras providências”
“Dispõe sobre a aprovação do projeto de Reforma de Ponte sobre o Córrego Ribeirão Claro – MU 34, no município de Alto Araguaia/MT, e dá outras providências”
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
