Dispõe sobre a cessão em comodato do imóvel que menciona.
Cria cargos de Técnico de Segurança do Trabalho e Engenheiro Ambiental, altera anexos da lei municipal existente.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal 'Porteira Adentro', destinado ao atendimento ao produtor rural e associações de produtores.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alterações de fonte de recursos no valor que menciona e dá outras providências.
