A portaria altera o artigo 1º da Portaria nº 004/2023, que trata da nomeação da Comissão Permanente de Credenciamento e Cadastro de entidades para o recolhimento de taxas e estabelece normas de licitação.
A portaria designa um servidor para atuar no Serviço de Informações ao Cidadão em Alto Araguaia, promovendo a transparência e o acesso à informação.
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de trinta horas semanais.
A portaria determina a remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Obras.
A portaria exonera um servidor do cargo de Coordenador de Protocolo e Arquivo Geral a pedido.
O decreto aborda a necessidade de cancelar Restos a Pagar, visando a regularização financeira.
O decreto trata da abertura de crédito suplementar e estabelece providências relacionadas.
Este decreto trata da abertura de crédito suplementar e estabelece diretrizes para sua execução.
Foi decretado luto oficial em razão do falecimento de uma servidora pública municipal, reconhecendo sua contribuição ao serviço público.
O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar e determina outras providências relacionadas.
O decreto trata da abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências relacionadas.
O decreto trata da abertura de crédito adicional suplementar e estabelece providências relacionadas.
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional especial e define outras providências relacionadas. A medida visa atender a necessidades específicas do orçamento.
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional especial e determina outras providências relacionadas.
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional especial e define outras providências relacionadas.
A lei trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação vigente.
A lei autoriza a celebração de um convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia, visando fortalecer a segurança pública na região.
