O Decreto N° 054/2023 promove correções no Decreto Municipal nº 007, de 26 de janeiro de 2023.
A Portaria N° 313/2023 institui o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família e define diretrizes gerais para sua atuação.
A portaria estabelece diretrizes sobre a interrupção de licença para tratar de interesse particular, abordando procedimentos e condições aplicáveis.
A lei trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação vigente.
A lei trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação anterior.
Foi nomeado um novo Assessor Especial II na Secretaria Municipal de Administração, com carga horária de 40 horas semanais.
A Portaria N° 310/2023 estabelece diretrizes para a interrupção de férias em casos de interesse público, visando atender necessidades administrativas.
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de licença a servidores da Secretaria Municipal de Educação por motivos de saúde de familiares.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.
A portaria trata da concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, estabelecendo o período de afastamento e as condições aplicáveis durante esse tempo.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
A lei autoriza o custeio de despesas para subsidiar o registro de títulos de legitimação fundiária, visando a regularização fundiária no Loteamento Jardim Aeroporto IV.
Foi concedido Abono de Permanência a uma servidora, conforme requerimento e declaração atestando o direito ao benefício.
A portaria concede progressão horizontal ao servidor do cargo de Agente de Limpeza Pública, promovendo-o para a Classe III - Grau A.
A lei institui a Semana Municipal do Ciclista, promovendo a valorização e a conscientização sobre o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável.
