O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar e trata de outras providências relacionadas.
O decreto aborda a necessidade de cancelar Restos a Pagar, visando a adequação fiscal e a gestão financeira.
O decreto trata da abertura de crédito suplementar e estabelece providências relacionadas a essa medida.
O decreto trata da abertura de crédito adicional suplementar, estabelecendo medidas para a gestão financeira.
A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendam ao interesse público.
A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendem ao interesse público.
O decreto estabelece princípios e regras para o Governo Digital, visando aumentar a eficiência pública no município de Alto Araguaia, alinhando-se à Lei Federal nº 14.129.
O decreto estabelece diretrizes para a redução e controle das despesas de custeio e de pessoal na administração pública municipal.
Foi publicada a exoneração, a pedido, de uma servidora da função de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar.
A portaria trata da interrupção de férias em função de necessidades do serviço público, visando garantir a continuidade das atividades essenciais.
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de construção de casas habitacionais para famílias carentes, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de construção de casas habitacionais no município, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.
A Portaria estabelece a designação de um servidor como fiscal de contrato para a construção de uma nova unidade escolar, detalhando suas responsabilidades e obrigações.
A Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de pavimentação asfáltica, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações.
A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato para a reforma da Escola Estadual Carlos Hugueney, definindo suas responsabilidades e obrigações.
Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de reforma em pontes, garantindo o cumprimento das obrigações pactuadas.
A portaria estabelece a concessão de licença maternidade a uma servidora municipal, com efeitos retroativos. O período da licença é definido claramente.
A portaria estabelece diretrizes para a utilização do registro de ponto manual, visando a organização e controle das jornadas de trabalho.
