A lei declara o 'Arraiá da Gabiroba' como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Alto Araguaia-MT, promovendo a valorização da cultura local.
A lei inclui o 'Almoço em comemoração ao Dia das Mães' no calendário oficial de eventos do município, destacando a importância da data.
A portaria trata da concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, estabelecendo o período de afastamento e as condições de pagamento.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração.
A portaria trata da concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal, estabelecendo o período de afastamento e as condições de pagamento.
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
A portaria trata da concessão de licença para servidoras da Secretaria Municipal de Finanças em caso de doença em pessoa da família.
A portaria designa servidoras para a conferência, lançamento e correção de itens relacionados a obras paralisadas no Sistema Geo-Obras.
A Portaria 204 de 2023 revoga a Portaria 193 de março de 2023, com efeitos retroativos. A medida foi publicada no Diário Oficial de Contas do TCE/MT.
Este decreto trata da abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências relacionadas.
O decreto trata da abertura de crédito adicional especial e estabelece providências relacionadas.
O Decreto N° 056/2023 trata da abertura de crédito suplementar e estabelece outras providências relacionadas.
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar e determina outras providências relacionadas. A medida visa atender necessidades orçamentárias específicas.
O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar e define outras providências relacionadas.
O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar e determina outras providências relacionadas.
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar e define outras providências relacionadas. A medida visa adequar a execução orçamentária.
O decreto trata da abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências relacionadas.
