A lei trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação vigente.
O decreto determina o cancelamento de créditos empenhados referentes a despesas que não serão integralmente efetivadas, devido a duplicidade na emissão de nota de empenho.
Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de pavimentação asfáltica, estabelecendo responsabilidades e obrigações para garantir a boa execução do serviço.
A Portaria designa a servidora responsável pela fiscalização do contrato para a construção de uma escola do Programa Proinfância, estabelecendo suas atribuições e responsabilidades.
A portaria estabelece a convocação de servidores para a realização de uma jornada de trabalho de trinta horas semanais, visando a melhor organização do serviço público.
A Portaria N° 388/2023 determina a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar e nomeia uma Comissão para conduzir os trabalhos.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora por um período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
Servidor é exonerado do cargo de Coordenador Técnico III a pedido.
Foi nomeado um novo Gerente Administrativo IV para a Secretaria Municipal de Administração, com início de suas funções em agosto.
A portaria exonera uma servidora do cargo de Gerente a pedido, com efeito a partir de agosto. A decisão foi formalizada pelo Secretário Municipal de Administração.
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de trinta horas semanais.
A portaria trata da exoneração de um servidor do cargo de Coordenador Administrativo II a pedido.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, com manutenção de descontos vinculados à remuneração durante o período de afastamento.
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviços de hospedagem para eventos escolares. O documento estabelece responsabilidades e procedimentos para garantir a boa execução do contrato.
Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar o contrato de prestação de serviços de arbitragem para competições esportivas. O objetivo é garantir a boa execução do contrato e o cumprimento das obrigações pactuadas.
A Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução do contrato de serviços de telecomunicações, garantindo o cumprimento das obrigações pactuadas.
