A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de uniformes para agentes comunitários de saúde e endemias, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.
A lei estabelece um crédito adicional especial no orçamento de 2023 para o Programa Mais MT Cirurgias, visando atender a demanda por cirurgias eletivas no estado de Mato Grosso.
A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de licença-prêmio em situações de interesse público, visando a eficiência administrativa.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo descontos vinculados à sua remuneração.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora, com base em laudo médico, durante um período determinado. Mantêm-se os descontos vinculados à sua remuneração.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor público, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, mantendo descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprirem uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de licença a servidores da Secretaria Municipal de Saúde por motivos de saúde de familiares.
A Portaria concede promoção de classe a servidora no cargo de Professora, elevando-a para a Classe C - Nível VI.
A portaria estabelece a progressão horizontal de um servidor público que concluiu o ensino superior, promovendo melhorias em sua classificação funcional.
A portaria trata da exoneração de um servidor público municipal a pedido, com efeito retroativo. A decisão foi tomada pelo prefeito municipal.
A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendam ao interesse público.
A portaria autoriza a concessão de folga aos servidores que atuarem na Eleição do Conselho Tutelar, garantindo que possam participar do processo eleitoral sem prejuízo de suas atividades.
Foi nomeado um novo Gerente Administrativo VII para atuar na Secretaria Municipal de Finanças.
A servidora solicitou seu desligamento do cargo em comissão, e a exoneração foi efetivada conforme o pedido.
A lei ratifica a instituição do Protocolo de Intenções e regulamenta o Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso, conforme legislação federal vigente.
