Determinar a abertura de Processo Administrativo.
Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Autoriza o pagamento de Gratificação de Deslocamento Rural (GDR) aos servidores municipais que especifica.
Concede licença-Prêmio a servidora efetiva
Os serviços de limpeza urbana e manutenção das vias públicas de Alto Araguaia ganharão um importante reforço nos próximos dias. Por meio de articulação dos vereadores Régis Oliveira e Ricardo Barbosa, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos recebeu cinco novas roçadeiras e um compactador de solo, equipamentos que irão ampliar a capacidade de atendimento das equipes em campo.As roçadeiras serão utilizadas nos trabalhos de limpeza, conservação de áreas públicas e manutenção de espaços urbanos, contribuindo para uma cidade mais limpa e organizada. Já o compactador de solo será...
A Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEFIPE) e da Coordenadoria de Regularização Fundiária, realizou nesta terça-feira (16) a entrega de 341 escrituras públicas registradas para moradores do Loteamento Vista do Araguaia. A solenidade aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e marcou a primeira etapa do Programa Casa Legal, considerado um dos maiores projetos de regularização fundiária já executados no município.A entrega dos documentos representa uma conquista histórica para centenas de famílias que aguardavam há anos pela regularização definitiva de seus imóveis. Com...
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante processo de investidura, área pública remanescente de imóvel inscrito sob a Matrícula nº 14.225 no Registro Geral de Imóveis da Comarca de Alto Araguaia, ao proprietário lindeiro.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025.
Nomeia servidora de cargo em comissão
Investe aprovada em Concurso Público.
Dispõe sobre Progressão de servidor.
Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.
