Todos - Prefeitura Municipal de Alto Araguaia

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Lei Municipal N° 4682/2025

Institui o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Alto Araguaia – PMAF, aprova suas ações prioritárias, cria o Fundo Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providências.

16 Dezembro 2025

Lei Municipal N° 4681/2025

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alto Araguaia – CONSEA, e dá outras providências.

16 Dezembro 2025

Lei Municipal N° 4680/2025

Altera o nome da Rua Jasmim, localizada no Bairro Vista do Araguaia, para Rua Pedro Damião dos Santos.

16 Dezembro 2025

Lei Municipal N° 4679/2025

Dispõe sobre a proibição do abandono de veículos em vias públicas no Município de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências.

16 Dezembro 2025

Lei Municipal N° 4678/2025

Institui a Política Municipal de Apoio Integral a Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Alto Araguaia e dá outras providências.

16 Dezembro 2025

Instituição do Plano Municipal de Agricultura Familiar de Alto Araguaia

Institui o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Alto Araguaia - PMAF, aprova suas ações prioritárias, cria o Fundo Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providências.

16 Dezembro 2025

Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alto Araguaia

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alto Araguaia - CONSEA, e dá outras providências.

16 Dezembro 2025

Alteração do nome da Rua Jasmim para Rua Pedro Damião dos Santos

Altera o nome da Rua Jasmim, localizada no Bairro Vista do Araguaia, para Rua Pedro Damião dos Santos.

16 Dezembro 2025

Proibição do abandono de veículos em Alto Araguaia

Dispõe sobre a proibição do abandono de veículos em vias públicas no Município de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências.

16 Dezembro 2025

Instituição da Política Municipal de Apoio Integral a Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar

Institui a Política Municipal de Apoio Integral a Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Alto Araguaia e dá outras providências.

16 Dezembro 2025

Portarias N° 0727/2025

Nomeia Assessor Operacional II

15 Dezembro 2025

Portarias N° 0728/2025

Nomeia Assessor Administrativo I

15 Dezembro 2025

Dispõe sobre a prorrogação em caráter excepcional, da vigência das licenças de funcionamento, localização e sanitárias emitidas no ano de 2025, fixa data para lançamento das licenças do ano de 2026 e dá outras providências.

12 Dezembro 2025