A lei declara a Associação Maçônica ARLS Cavaleiros da Liberdade nº 4182 como de utilidade pública municipal, reconhecendo sua importância para a comunidade.
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
A portaria estabelece a convocação de servidores para a realização de uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
A portaria trata da possibilidade de interrupção de férias em razão de interesse público, estabelecendo diretrizes para sua aplicação.
A portaria designa um servidor para atuar em substituição legal pelos atos da Secretaria Municipal de Saúde.
O decreto trata da abertura de crédito adicional e da alteração do QDD, visando adequações necessárias na gestão financeira.
Contratação de empresa para serviços de Transporte Escolar Terrestre, atendendo alunos das Escolas Públicas de Ensino Estadual e Municipal.
A portaria aprova o projeto de aquisição de materiais para a conservação do pavimento asfáltico com aplicação de microrrevestimento no município de Alto Araguaia, estabelecendo diretrizes para a execução.
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de livros didáticos, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.
A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato para a aquisição de refeições, detalhando suas responsabilidades na supervisão e controle da execução do serviço.
A Portaria designa um servidor para fiscalizar o contrato de aquisição de combustível e ARLA, estabelecendo responsabilidades e obrigações para garantir a boa execução do objeto pactuado.
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de locação de impressoras, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações.
Foi nomeado um novo Assessor Especial II para a Secretaria Municipal de Administração, com carga horária de 40 horas semanais.
A nova portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações de interesse público, visando atender demandas urgentes.
Foi nomeado um novo Assessor Especial I para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais.
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de quarenta horas semanais, visando a organização e eficiência no serviço público.
A portaria trata da concessão de licença para servidoras da Secretaria Municipal de Saúde que necessitam cuidar de familiares doentes.
