As atividades são voltadas para grupos de crianças entre 05 e 11 anos e adolescentes de 12 a 17 anos
Este decreto trata da abertura de crédito suplementar e estabelece diretrizes para sua implementação.
Benefício é sempre pago no início do mês correspondente
O decreto trata da abertura de crédito suplementar e estabelece providências relacionadas ao tema.
Este decreto trata da abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências relacionadas.
Dispõe sobre a desafetação de bem público e utilização deste espaço e lote para compensar proprietários anteriormente devido ao comprometimento de seus terrenos que tiveram seu espaço utilizado para prolongamento e abertura de ruas.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eletricista para manutenção elétrica predial, manutenção da iluminação pública e demais serviços elétricos que possam surgir no município de Alto Araguaia-MT. EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Altera o Art. 3º da Portaria nº 012/2024, que designa Agente de Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Alto Araguaia/MT, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 059/2023, e dá outras providencias.
“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”
“Dispõe sobre interrupção de licença-prêmio por motivo de interesse público.”
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
