Todos - Prefeitura Municipal de Alto Araguaia

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Portarias N° 0611/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

29 Setembro 2025

Portarias N° 0608/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

29 Setembro 2025

Portarias N° 0606/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

29 Setembro 2025

Prefeitura de Alto Araguaia realiza Audiência Pública sobre metas fiscais de 2025

A Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento (SEFIP), realizará na próxima terça-feira (30.set.2025), a Audiência Pública de apresentação e discussão do RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º bimestre e do RGF – Relatório da Gestão Fiscal do 2º quadrimestre do exercício de 2025.O encontro acontecerá no Auditório “Alba Berigo”, na Câmara de Vereadores, a partir das 14h (horário de Brasília). A iniciativa atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), reforça o compromisso da gestão com a transparência e incentiva...

26 Setembro 2025

Leilão de bens inservíveis será realizado pela Prefeitura dia 09 de outubro; são 22 lotes

A Prefeitura de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) realiza no próximo dia 09 de outubro leilão destinado à alienação de veículos e de materiais avaliados como inservíveis. Entre os equipamentos estão veículos, caminhões, microônibus e torre. O edital completo com a descrição dos itens distribuídos em 22 lotes pode ser acessado no link (clique aqui).O lance inicial de menor valor é de R$ 2.800,00 e o de maior chega até R$ 139.294,90. Os veículos e materiais poderão ser examinados pelos possíveis compradores nos dias poderão ser visitados e examinados...

26 Setembro 2025

PORTARIA Nº 605, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

Secretaria Municipal de Administração concede adicional de produtividade fiscal a servidores da Secretaria de Finanças e Planejamento, com base na Lei Municipal 4.420/2020, referente ao período de 23/08/2025 a 22/09/2025.

25 Setembro 2025

PORTARIA N.º 604, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

Altera o art. 1º, I, da Portaria nº 605/2022, designando novo presidente e atualizando membros da Comissão de Acompanhamento da Contratualização entre o Município de Alto Araguaia e o Instituto de Saúde Santa Rosa.

25 Setembro 2025

PORTARIA Nº 603, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.

Nomeia Comissão para realização de auditoria especial para apuração das medições/pagamentos efetuados na obra de construção da Creche do Programa Proinfância - FNDE

25 Setembro 2025

PORTARIA N.º 602, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

Prorroga os prazos das Sindicâncias e Processos Administrativos e dá outras providências

25 Setembro 2025

PORTARIA 598/2025 E ERRATA 021/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal

25 Setembro 2025

Lei Complementar nº 002, de 23 de setembro de 2025.

Institui o Novo Código Tributário do Município de Alto Araguaia – MT e dá outras providências.

23 Setembro 2025

Lei Complementar nº 002, de 23 de setembro de 2025

Institui o Novo Código Tributário do Município de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências.

23 Setembro 2025

Portarias N° 0601/2025

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

22 Setembro 2025

Autoriza doação de bens inservíveis ao Rotary Club em Alto Araguaia e dá outras providências

Doação de sucatas e materiais sem uso do patrimônio municipal ao Rotary Club de Santa Rita e Alto Araguaia, com renda destinada à compra de filtros de barro, conforme laudo da Comissão Patrimonial e Anexo I

18 Setembro 2025

Dispõe sobre a prevenção e o combate aos maus-tratos contra animais no Município de Alto Araguaia e dá outras providências.

18 Setembro 2025

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.279, de 03 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcion

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.279, de 03 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionário público na condução de veículo oficial.

18 Setembro 2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.969, de 12 de abril de 2006.

18 Setembro 2025

Portarias N° 0600/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

17 Setembro 2025