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Decretos N° 016/1999

Decreta estado de emergência na região do Vale do Araguainha, município de Alto Araguaia, e dá outras providências

01 Janeiro 1999

Decretos N° 013/1999

Nomeia Abilene A. B. Oueiróz para o cargo de Professora Nível V com prazo de posse de 30 dias

01 Janeiro 1999

Decretos N° 012/1999

Prazo até 30 de abril de 1999 para comerciantes e prestadores renovarem o alvará de funcionamento

01 Janeiro 1999

Decretos N° 011/1999

Nomeia Celma Inês S. Fávero e Vilma M.ª C. da Silva para o cargo de Professor Nível V, com posse em até 30 dias e efeitos retroativos a 1999-02-08

01 Janeiro 1999

Decretos N° 010/1999

Prefeitura de Alto Araguaia exonera, a pedido, Celma Inês S. Fávero do cargo de Diretora da Escola de Aplicação José Inácio Fraga, com efeitos retroativos a 08-02-1999.

01 Janeiro 1999

Decretos N° 009/1999

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R 140 00000

01 Janeiro 1999

Decretos N° 008/1999

Prorroga por 3 meses o Decreto 072/98 para contratação temporária de 12 agentes comunitários de saúde, com vigência até 20/05/1999.

01 Janeiro 1999

Decretos N° 007/1999

Altera a tabela de valores de imóveis para efeito de lançamento do IPTU relativo ao ano de 1999

01 Janeiro 1999

Decretos N° 006/1999

Ponto facultativo decretado para 15 de fevereiro de 1999 devido às festividades de Carnaval no município.

01 Janeiro 1999

Decretos N° 005/1999

Dispõe sobre interdição do trânsito no trecho que menciona para a realização do Carnaval de Rua e dá outras providências

01 Janeiro 1999

Decretos N° 004/1999

Prorroga por 3 meses o Decreto 073/98, contratando bioquímico para a Secretaria Municipal de Saúde na execução do plano de erradicação do Aedes aegypti.

01 Janeiro 1999

Decretos N° 003/1999

Dispõe sobre a exoneração a pedido de GUIOMAR DOS SANTOS, Professor do Ensino Fundamental, a partir de 31-01-1999

01 Janeiro 1999

Decretos N° 001/1999

Dispõe sobre contratação de funcionária

01 Janeiro 1999

Lei Municipal N° 1125/1998

"Dispõe sôbre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00"

17 Dezembro 1998

Lei Municipal N° 1124/1998

“Dispôe sobre autorização Legislativa para venda de bem de propriedade do Município e da outras providências”.

17 Dezembro 1998

Lei Municipal N° 1123/1998

“Dispõe sobre autorização Legislativa para venda de bem de propriedade do Município e da outras providências”.

16 Dezembro 1998

Lei Municipal N° 1122/1998

“Re-ratifica à autorização para venda de bens e que trata a Lei n.º 1.092 de 12 de Dezembro e 1997”.

16 Dezembro 1998

Lei Municipal N° 1121/1998

“Dispõe sobre repasse de numerários”.

04 Dezembro 1998