Dispõe sobre remoção de funcionária e dá outras providências
Institui modelos padronizados de Notas Fiscais de Serviços em formulários contínuos, substitui documentos anteriores, define critérios de entrega e validade, prazos de devolução ao Fisco, regras para atividades mistas, comunicação de extravio, baixa cadastral e cancelamentos.
Inclui ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 1.925, de 21 de dezembro de 2005 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 2.020 de 07 de agosto de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias
Inclui programa/ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre crédito adicional especial e autoriza transposição de recursos para aquisição de área urbana destinada à expansão do Cemitério Municipal
Autoriza o Executivo a adquirir imóvel urbano de 14.882,663 m² para expansão do Cemitério Municipal.
Altera o Anexo I que define o Adicional de Trabalho em Zona Rural para operadores e motoristas da Secretaria Municipal de Obras
Autoriza a alteração do Anexo V da Lei Municipal 1.620/2004 e dá outras providências
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Designar Comissão que menciona e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a adquirir óleo diesel e doá-lo à EMPAER e dá outras providências
Designa o engenheiro Jose Mauro de Ribamar e Silva responsável por expedir alvarás de construção, reforma, regularização e demolição, e emitir habite-se
Dispõe sobre autorização de Adicional Noturno e dá outras providências
Designar funcionário para função que menciona e dá outras providências.
Nomear Comissão para abertura de Sindicância para apurar os fatos conforme denúncia
Dispõe sobre Remoção de Funcionário e dá outras providências
Autoriza concessão de horas extras aos servidores da Secretaria de Administração referente ao mês de fevereiro de 2007
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Dispõe sobre a elevação de classe de funcionária de Letra B para E, com vigência a partir de 01 de março de 2007
