Exoneração a pedido da servidora Maria Isaura de Carvalho com base na Lei Municipal 738/1993, com efeito retroativo a 1997-06-18

Desapropriação de parte de imóvel

Declara de utilidade pública para fim de desapropriação parte do imóvel que menciona

Dispõe sobre o enquadramento de professores nos novos cargos, níveis e classes, com efeitos a partir de 30 de junho de 1997, no Município de Alto Araguaia.

Dispõe sobre a exoneração do servidor Mário Alves Aranha

Concede abono salarial aos servidores públicos municipais, com efeito retroativo a 1º de junho de 1997

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 33 00000

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal

Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Asilo Casa da Esperança

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento para Gabinete do Prefeito, Administração, Educação e Turismo do Município de Alto Araguaia.

Dá NOVA DENOMINAçãO A RUA QUE MENCIONA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

DISPõE SOBRE CARREIRA E REMUNERAçãO DO MAGISTéRIO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO PúBLICO DE ALTO ARAGUAIA

FICA DECLARADO COMO DE UTILIDADE PúBLICA A ASSOCIAçãO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO ARAGUAIA APAE

AUTORIZA LOCAçãO DE IMóVEL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A LOCAçãO DO IMóVEL QUE MENCIONA

DISPõE SOBRE DOAçãO DE IMóVEL

DISPõE SOBRE A CRIAçãO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAçãO DO

"Dispõe sobre Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Alto Araguaia"