Designar Comissão que menciona e dá outras providências
Entra em vigor na data da publicação e revoga disposições em contrário
Investe aprovados no Concurso Público e dá outras providências.
Designar funcionário para a função que menciona e dá outras providências.
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências.
Elevação do nível de SONIA DAVID PANIAGO de Nível IV para V com efeito em 02/07/2007
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionária
Dispõe sobre a elevação de Referência de funcionária
Nomear Comissão para abertura de Processo Administrativo Disciplinar
Dispõe sobre Cessão de Servidor e dá outras providências
Dispõe sobre remoção de funcionária
Dispõe sobre remoção de funcionário
Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providencias
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Lei autoriza a compra de carteiras usadas para uso em escolas municipais da zona rural e urbana após desativação de escola particular.
