Dispõe sobre feriado municipal em 26/10/1999 em comemoração ao aniversário de Alto Araguaia

Ponto facultativo no dia 11 de outubro de 1999 devido ao feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida

Prorroga até 1999-10-30 o desconto de 30% para pagamento do IPTU de 1999 no Município de Alto Araguaia

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R 85 00000

A partir de 22-09-1999, o Secretário de Obras responde interinamente e cumulativamente pelas pastas de Turismo, Esporte e Lazer e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentado.

Designa o Secretário de Educação e Cultura como responsável interino e cumulativo pela Secretaria de Administração e Finanças a partir de 22 de setembro de 1999.

Exoneração a pedido do Secretário de Turismo, Esporte, Lazer e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentado João Geraldo de Souza Braga, com vigência a partir de 22-09-1999.

Exonera a pedido o servidor Dirceu Sossai do cargo de Secretário de Administração e Finanças da Prefeitura de Alto Araguaia

Prefeitura de Alto Araguaia nomeia João Eliezer Herculano para o cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Adalcy da Conceição Rodrigues, com efeitos retroativos a 01-08-1999

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E Dá OUTRAS OUTRAS PROVIDêNCIA

Contrata Madalena Abreu Sossai como Professora Nível V por 4 meses, com vigência retroativa a 1999-08-01.

Contratação por 3 meses de Geralda R. Cruz Bandeira como Professora Nível II com efeito retroativo a 1º de agosto de 1999

Prefeitura de Alto Araguaia contrata Marineide Moraes Souza como Professora Nível IV por 4 meses a partir de 1999-08-01, com efeito retroativo e com base na Lei Municipal 1058/97

Exonera a pedido a servidora Rosânia da Silva do cargo de contínua na Escola Anibal Pereira Júnior, com efeito retroativo a 1º de agosto de 1999.

Prorrogado até 30/09/1999 o desconto de 30% para pagamento do IPTU do exercício de 1999 em Alto Araguaia

Cancela concessão de horas extras e dá outras providências na Prefeitura de Alto Araguaia

Ponto facultativo municipal em 06 de setembro de 1999 pela Semana da Pátria e festivais de Alto Araguaia

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar