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Portarias N° 541/2024

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

26 Agosto 2024

PORTARIA N.º 541, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

A portaria determina a remoção de uma servidora para exercer suas funções em outra secretaria, com efeito retroativo.

23 Agosto 2024

Decretos N° 045/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23 Agosto 2024

Decretos N° 044/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23 Agosto 2024

Decretos N° 042/2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23 Agosto 2024

Decretos N° 043/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23 Agosto 2024

Decretos N° 040/2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23 Agosto 2024

Decretos N° 039/2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23 Agosto 2024

Decretos N° 038/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23 Agosto 2024

Decretos N° 037/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23 Agosto 2024

Portarias N° 539/2024

“Exonera Assessor Especial I”

23 Agosto 2024

Portarias N° 536/2024

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença”.

23 Agosto 2024

Portarias N° 455/2024

Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”

23 Agosto 2024

PORTARIA Nº 539, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A portaria determina a exoneração do servidor do cargo em comissão de Assessor Especial I, com efeito imediato.

22 Agosto 2024

PORTARIA N.º 536, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma professora durante o período de afastamento, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.

22 Agosto 2024

DECRETO Nº 45/2024 DE, 12 DE JULHO DE 2024

Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal, visando atender a necessidades específicas de diversas secretarias.

22 Agosto 2024

DECRETO Nº 44/2024 DE, 12 DE JULHO DE 2024

O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal, visando a melhoria do transporte escolar e outros serviços essenciais.

22 Agosto 2024

DECRETO Nº 43/2024 DE, 11 DE JULHO DE 2024

O decreto estabelece a abertura de crédito adicional no orçamento da Prefeitura Municipal para a alteração de fonte de recursos, visando a manutenção de serviços essenciais e obras públicas.

22 Agosto 2024