Autoriza o pagamento de premiação para participantes das modalidades futvôlei e vôlei de praia, masculino e feminino, durante o Festival Náutico e Cultural de Alto Araguaia.
Lei autoriza o custeio de lanches, refeições e hospedagem para efetivo da Polícia Militar em eventos como Festival Náutico, Cultural e Gospel realizados no município.
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Dispõe sobre readaptação e remoção de funcionário e dá outras providências
Autoriza o pagamento de premiação para as melhores duplas locais nas modalidades de futvôlei e vôlei de praia, masculino e feminino, durante o Festival Náutico e Cultural de Alto Araguaia.
Dispõe sobre concessão de pensão vitalícia e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de médicos para homologação de licença e atestado, que geram afastamento de servidores de suas atividades trabalhistas e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Arrecadação de Patrimônio
Dispõe sobre a composição da Diretoria do Projeto Menor Aprendiz
Dispõe sobre Licença para Interesse Particular
O Poder Executivo Municipal está autorizado a contratar veículos traçados 4x4 e repassá-los ao IBGE para realização do censo em áreas rurais, incluindo responsabilidade pelo abastecimento e indicação da fonte orçamentária.
Lei autoriza a prefeitura a adquirir e repassar óleo diesel para abastecimento de veículo oficial da EMPAER-MT, beneficiando produtores rurais e projetos como horta comunitária em escola municipal.
Lei altera a redação sobre a contribuição mensal do município ao regime próprio de previdência social, homologa relatório técnico atuarial e revoga dispositivo anterior.
Lei autoriza a cobertura de despesas para a realização do primeiro leilão em apoio ao Hospital de Câncer de Barretos, com indicação de dotação orçamentária específica.
