Designa servidor para função de Chefe de Gabinete e dá outras providências
Nomeia membro da Junta de Serviço Militar
Dispõe sobre exoneração de Assessor Médio
Autoriza a abertura de Processo de Sindicância e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de produtividade fiscal a funcionária
Dispõe sobre exoneração de Assessor Médio I
Lei autoriza a aquisição e repasse de gêneros alimentícios à Pastoral da Juventude de Alto Araguaia para evento realizado na Chácara São Bento em Mineiros GO.
A Rua 13 no Bairro Nossa Senhora Aparecida, também conhecido como Vila Aeroporto, passa a se chamar Rua Benedito Silvério da Costa conforme lei municipal.
A rua 31 localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, também conhecido como Vila Aeroporto, passa a se chamar Leontina Dutra de Oliveira conforme legislação municipal.
O Município de Alto Araguaia está autorizado a firmar convênio com a APAE para oferta de serviços como aulas práticas, terapia, educação adequada, transporte, alimentação, atendimento odontológico e fisioterapia.
Atualizo os vencimentos dos cargos de Controlador e Chefe de Gabinete, excluo o cargo de Diretor e altero os valores das gratificações de Chefia de Divisão e Membro de Comissão Permanente conforme a legislação municipal.
Estabelece cargos, funções, jornada de trabalho, critérios de progressão e requisitos para servidores do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia.
Lei municipal autoriza abertura de crédito adicional especial para aquisição de equipamentos e material permanente destinados ao transporte escolar no município.
Lei autoriza a administração municipal a firmar contrato de locação de imóvel comercial para instalação da Agência Provisória da Caixa Econômica Federal no município.
Lei cria o cargo de Eletricista de Veículo com 30 horas semanais, incluindo atribuições de manutenção elétrica e requisitos de escolaridade e experiência.
Lei autoriza contratação temporária para o cargo de eletricista de veículo na Secretaria Municipal de Obras e Frota, com seleção por processo seletivo até concurso público.
Lei municipal autoriza aquisição e repasse de gêneros alimentícios para o Grupo de Jovens de Alto Araguaia durante congresso.
