Exonera Assessor Médio I
A lei autoriza a inclusão de ação nos instrumentos de planejamento municipal e abertura de crédito especial para aquisição de um veículo ambulância destinado à Secretaria de Saúde.
Autoriza concessão de Horas Extras e dá outras providências
Lei autoriza o município a cobrir despesas relacionadas à formatura da turma de Bacharel em Serviço Social da UNOPAR no polo de Alto Araguaia.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito especial para aquisição de veículo destinado à Câmara Municipal.
Lei autoriza a compra e repasse de equipamentos de segurança eletrônica ao Fórum da Comarca de Alto Araguaia para instalação de cerca elétrica.
Institui verba indenizatória para parlamentares da Câmara Municipal de Alto Araguaia pelo exercício de atividades externas e interação com a população, detalhando despesas permitidas e regras para prestação de contas.
Cria cargos efetivos para Engenheiro Agrônomo, Médico Veterinário, Técnico Agrícola e Técnico em Zootecnia com jornada de 30 horas semanais no município de Alto Araguaia.
Lei autoriza contratação emergencial de profissionais para atender necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento até realização de concurso público.
Dispõe sobre Nomeação de Gerente de Agricultura e Pecuária
Dispõe sobre Nomeação de Chefe de Divisão de Arquivo Morto
Dispõe sobre Nomeação de Chefe de Divisão de Patrimônio
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Médio
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Médio I
Dispõe sobre Nomeação de Assessor de Comunicação
Dispõe sobre Nomeação de Chefe de Divisão de Transporte do Hospital Municipal
Designa funcionária para responder acumulativamente pelo cargo de Superintendente do Hospital Municipal e dá outras providências
Designa função ao Coordenador de Recursos Humanos e dá outras providências
