Lei autoriza o município a cobrir despesas relacionadas à realização da formatura do primeiro Curso Técnico em Enfermagem da Escola Mais Sistema de Ensino de Alto Araguaia.
A lei autoriza a inclusão de ações no planejamento municipal e a abertura de crédito especial para reforma e ampliação do ginásio de esportes e construção de vestiários no mini-estádio da Vila Aeroporto.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, com abertura de crédito especial destinado à reforma e ampliação do prédio da UNEMAT no município.
A Rua Pantanal, localizada no Distrito do Buriti, passa a se chamar Rua Dorvalina Pereira Melo conforme legislação municipal.
O nome da Rua Estadual no Distrito do Buriti foi alterado para Rua Anita Pereira Borges conforme legislação municipal.
Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora de Almoxarifado e Farmácia
Altera os dados dos componentes da Comissão Examinadora do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO e dá outras providências
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Médio I
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Médio
Dispõe sobre Nomeação de Superintendente do Hospital Municipal
Atribui função a servidora e dá outras providências
Lei altera dispositivo para aprimorar a coordenação de programas e suporte técnico à agricultura familiar, incluindo assistência técnica e extensão rural.
Lei municipal autoriza despesas com premiação em evento cultural realizado no anfiteatro da universidade local em homenagem a professora.
A Lei Municipal foi modificada para incluir reformas em prédios públicos e permitir apoio na construção de moradias para famílias carentes mediante avaliação social.
Dispõe sobre concessão de produtividade fiscal a funcionária
Exonera Assessora Operacional
Exonera Assessor Superior I
Exonera Assessor Operacional I
