Lei municipal autoriza despesas para premiação, divulgação, ornamentação e organização da V Mostra Municipal de Ciências, Tecnologia e Inovação com participação de alunos das escolas públicas e privadas do município.
Autoriza concessão de Horas Extras e dá outras providências
Exonera Gerência de Abastecimento
Dispõe sobre Licença para Interesse Particular
Exonera Assessor Médio I
Autorização de horas extras de 75% para servidores efetivos da SEMAPA referente a março de 2011
Nomeia Membros do Comitê Inter-Setorial e Mobilização, prevenção e Controle da Dengue e dá outras providências
Exonera Assessor Operacional
Exonera Luciene de Souza Freitas do cargo em comissão de Assessor Médio I da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 30/04/2011.
Exonera Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Municipal
Dispõe sobre concessão de produtividade fiscal a funcionária
Lei autoriza a compra e doação de gêneros alimentícios ao Rotary Clube para distribuição durante evento do Dia das Mães, com recursos da Secretaria de Promoção e Assistência Social.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para construção de poço artesiano no PA Gato Preto.
Exonera Gerente da Assistência Médica do Hospital Municipal
Concede Vacância ao cargo de Agente de Vigilância Sanitária e dá outras providências
A Rua 32 no Bairro Nossa Senhora Aparecida passa a se chamar Manoel Candido Xavier conforme lei municipal aprovada.
