Lei autoriza contratação de serviço de som para evento realizado pela Escola Especial Tempo de Despertar, organizada pela APAE de Alto Araguaia.
Autoriza o município de Alto Araguaia a firmar convênio com associação de produtores rurais do P.A. Gato Preto para construção de poço artesiano, condicionando a liberação dos recursos à prestação de contas.
Lei autoriza mão única e vagas de estacionamento em vias com estabelecimentos de ensino mediante solicitação e estudo de viabilidade.
Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Transporte da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Dispõe sobre remoção de funcionária e dá outras providências
Elevação de classe de LAZARA MENDES TEIXEIRA DA SILVA, Técnico em Gestão Escolar, de Letra A para B a partir de julho de 2011
Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora
Reconhece o Araguaia Futebol Clube AFC como entidade de utilidade pública municipal e estabelece regras para manutenção desse status.
Lei altera dispositivos sobre preenchimento de cargos públicos, cargos em comissão e funções de confiança no quadro de efetivos da Prefeitura de Alto Araguaia.
Lei municipal autoriza a contratação de banda musical para animar evento destinado ao Grupo da Melhor Idade, com despesas cobertas por dotação orçamentária da assistência social.
Nomeia Comissão para recebimento de equipamentos de informática e dá outras providências
Autoriza a abertura de Processo de Sindicância e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de servidor
Concede estabilidade a servidores públicos municipais
Dispõe sobre Nomeação de Membro do Controle Interno
