A lei modifica regras sobre prazos de licença por motivo de doença em pessoa da família e critérios para concessão de licença prêmio por assiduidade no município.
Lei autoriza o pagamento de premiação para atividades esportivas nas modalidades futevôlei e vôlei de praia, categorias masculina e feminina, durante o Festival Náutico e Cultural de Alto Araguaia.
Lei municipal autoriza o pagamento de premiação para vencedores do concurso de fotografia nas categorias profissional e amadora durante evento cultural.
Lei autoriza pagamento de premiação aos classificados no desfile Garota e Garoto Náuticos durante o Festival Náutico e Cultural de Alto Araguaia, com recursos da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer.
Criação de campanha para conscientizar gestantes sobre os riscos do consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez, com ações coordenadas pela Secretaria de Saúde e divulgação em palestras e meios de comunicação.
O nome da Rua 35 no Bairro Nossa Senhora Aparecida foi alterado para um novo nome conforme lei municipal aprovada.
Institui data oficial para promover campanhas, palestras e debates sobre acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no município.
Atualizei regras para aprovação de projetos, emissão de alvarás, regularização de construções e parâmetros técnicos em Alto Araguaia.
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Dispõe sobre transferência de funcionário e dá outras providências
Concede estabilidade a servidor público municipal
Dispõe sobre Licença para desempenho de Mandato Classista e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de produtividade fiscal a funcionária
Designa servidora exercer a função de Supervisora de Desenvolvimento Social da Coordenadoria de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Social
Dispõe sobre exoneração de Assessor Médio
