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Portarias N° 0111/2026

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
25 Fevereiro 2026

Portarias N° 0105/2026

Dispõe sobre a remoção de servidor.
24 Fevereiro 2026

Portarias N° 0109/2026

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
24 Fevereiro 2026

Portarias N° 0108/2026

“Revoga a Portaria nº 053/2026, de 26 de Janeiro de 2026”
24 Fevereiro 2026

Portarias N° 0107/2026

“Revoga a Portaria nº 656/2025, de 13 de Novembro de 2025”
24 Fevereiro 2026

Portarias N° 0106/2026

“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidores.”
24 Fevereiro 2026

Portarias N° 0104/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE ATAS
23 Fevereiro 2026

Portarias N° 0103/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
19 Fevereiro 2026

Portarias N° 0102/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
19 Fevereiro 2026

Portarias N° 0101/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
19 Fevereiro 2026

Portarias N° 0100/2026

“Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.”
19 Fevereiro 2026

Aviso de Dispensa de Licitação - Fornecimento de Pneus para Frota Municipal

Contratação de empresa para fornecimento de pneus destinados à manutenção e operação dos veículos da frota municipal; prazo de apresentação de propostas de 3 dias úteis
16 Fevereiro 2026

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2025

O Relatório Anual da Ouvidoria apresenta as manifestações recebidas e os atendimentos realizados, destacando a importância da participação cidadã na gestão pública.
13 Fevereiro 2026

Portarias N° 0099/2026

Dispõe sobre a remoção de servidor.
13 Fevereiro 2026

Portarias N° 0098/2026

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
13 Fevereiro 2026

Aviso de Dispensa de Licitação - Contratação de Serviços de Sondagem SPT para Programa de Substituição de Pontes

EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
12 Fevereiro 2026

Decreto nº 012, de 11 de Fevereiro de 2026

Regulamenta o Processo Administrativo Tributário previsto no Título II da Lei Complementar nº 002, de 23 de setembro de 2025, e dá outras providências.
12 Fevereiro 2026

Portarias N° 0095/2026

“Concede estabilidade a servidor público municipal”.
11 Fevereiro 2026