Alto Araguaia, MT - O Projeto Verão Vivo, desenvolvido pela prefeitura do município de Alto Araguaia, através da Secretaria Municipal de Esportes, Turismo, Cultura e Lazer (SEMEL) completou um ano de atividades. E tem gente comemorando. Seu Carlos Xavier, conhecido como Carlinhos, de 60 anos, é um deles. Ele conta que desde o início das atividades em janeiro de 2014, viu sua vida mudar por conta da rotina de exercícios físicos no Parque Municipal Atanael Farias da Costa, apontado como oásis verde em plena área central da cidade. “O projeto...
O serviço de busca e fornecimento das informações é gratuito, salvo cópias de documentos em papel.
O pedido não precisa ser justificado, apenas conter a identificação do requerente e a especificação da informação solicitada.
Sim. Diferentes leis promulgadas nos últimos anos ampliaram a interação entre o Estado e a Sociedade, mas a aprovação da Lei de Acesso a Informações foi necessária para regulamentar obrigações, procedimentos e prazos para a divulgação de informações pelas instituições públicas, garantindo a efetividade do direito de acesso. Ao estabelecer rotinas para o atendimento ao cidadão, organiza e protege o trabalho do servidor.
Como princípio geral, sim, salvaguardandose as informações pessoais e as exceções previstas na lei. A informação produzida pelo setor público deve estar disponível a quem este serve, ou seja, à sociedade, a menos que esta informação esteja expressamente protegida. Daí a necessidade de regulamentação, para que fique claro quais informações são reservadas e por quanto tempo.
Os órgãos e entidades públicas dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), de todos os níveis de governo (federal, estadual, distrital e municipal), assim como os Tribunais e Contas e o Ministério Público, bem como as autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Informações pessoais são aquelas relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, cujo tratamento deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais. As informações pessoais terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção.
Alto Araguaia, MT – Com um mercado de trabalho cada vez mais exigente, qualificar-se tem sido a palavra de ordem para quem tem como meta ocupar as melhores profissões. Tendo essa visão em mente, uma parceria firmada entre a prefeitura do município de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), está oferecendo 71 vagas em cinco cursos profissionalizantes na área da construção civil, indústria e alimentos. [caption id="attachment_30453" align="alignleft" width="220"] Mais informações podem ser obtidas na sede do SENAI[/caption] Os cursos lançados na nova grade...
Alto Araguaia, MT – A prefeitura do município de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) instalou dois relógios digitais em pontos distintos da Avenida Carlos Hugueney. Com o intenso calor dos últimos dias, muitas pessoas recorreram aos aparelhos para verificar a temperatura. Desde a instalação feita em dezembro passado, é comum turistas e moradores locais sendo fotografados embaixo da torre que sustenta os relógios. [caption id="attachment_30441" align="alignright" width="220"] Aparelhos foram instalados em pontos estratégicos da Avenida Carlos Hugueney em Alto Araguaia[/caption] Os aparelhos ficam localizados em pontos estratégicos na Avenida Carlos Hugueney....
Autoriza alterar o objetivo da área destinada para Área de Uso Industrial para Área de Uso Industrial, Comercial, Prestação de Serviços e Agricultura Familiar, e da outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2014 e da outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.
“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”
Lei Municipal concede revisão geral anual a partir de janeiro de 2015 aos profissionais da educação básica, inativos e pensionistas, e altera os Anexos III e IV da Lei 2610/2009
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