Estabelece critérios para indenização de licença prêmio por assiduidade
Dispõe sobre correção da Unidade Fiscal de Referência do Município UFRM
Dispõe sobre Ponto Facultativo
Dispõe sobre ponto facultativo em 28 de outubro de 2016 nos órgãos municipais, mantendo serviços essenciais de água, limpeza, saúde, iluminação e vigilância
Feriado municipal em 26/10/2016 pelo aniversário de Alto Araguaia
Institui a equipe de transição prevista na Resolução Normativa nº 19/2016 TP e dá outras providências
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2016
Decreta luto oficial pelo falecimento da senhora Profª Drª Edileusa Gimenes Moralis
Estabelece normas de processamento do sistema de avaliação dos servidores públicos municipais em cumprimento ao período de estágio probatório
Estabelece prazos para prestação de informações e respostas a requerimentos
Prorroga o vencimento do IPTU 2016 de 30 de junho para 29 de julho de 2016.
Regulamenta provisoriamente procedimentos para pagamento em pecúnia de até um mês de licença-prêmio
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS
Cria a Divisão de Controle de Bens Inservíveis da Secretaria Municipal de Administração
Abre crédito suplementar na Câmara Municipal por anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme Lei 3745/2015, em Alto Araguaia-MT.
Cria a Divisão de Liquidação de Empenho da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Dispõe sobre ponto facultativo e estabelece atividade normal de trabalho no dia 24/05/2016, e dá outras providências
