Todos
Decretos N° 082/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 081/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 080/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 079/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 076/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 075/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias N° 542/2023
“Designa servidor para responder em caráter de substituição legal pelos atos da Secretaria Municipal de Saúde”.
Portarias N° 541/2023
Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 540/2023
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Educação”
Portarias N° 539/2023
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 538/2023
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 537/2023
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 536/2023
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Assessor Médio”
Portarias N° 535/2023
“Exonera servidor do cargo de Assessor Especial I”
Portarias N° 534/2023
Dispõe sobre a Exoneração de servidor.
Portarias N° 533/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL
Portarias N° 532/2023
Nomeia Comissão de Avaliação cadastral para doação de lotes nos termos do Edital nº 001, de 08 de novembro de 2023.
Portarias N° 531/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”