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Portarias N° 0024/2026

Dispõe sobre a remoção de servidora.
09 Janeiro 2026

Portarias N° 0023/2026

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
09 Janeiro 2026

Portarias N° 0022/2026

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
09 Janeiro 2026

Portarias N° 0021/2026

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
08 Janeiro 2026

Portarias N° 0020/2026

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
08 Janeiro 2026

Portarias N° 0017/2026

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
08 Janeiro 2026

PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

Designa Agente de Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Alto Araguaia/MT, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 059/2023, e dá outras providências.
07 Janeiro 2026

PORTARIA Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a interrupção de licença para qualificação profissional
06 Janeiro 2026

PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre vacância do cargo de Professor(a)
06 Janeiro 2026
Alunos das redes municipal e estadual de ensino que utilizam o transporte escolar devem fazer cadastro obrigatório

Alunos das redes municipal e estadual de ensino que utilizam o transporte escolar devem fazer cadastro obrigatório

SEMEC alerta que prazo para realização do procedimento é até dia 23 de janeiro. Informações no 3481-1731
06 Janeiro 2026

Portarias N° 0016/2026

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a tramitação dos pedidos de férias, licenças e demais situações funcionais dos servidores públicos municipais cedidos no âmbito do contrato nº 137/2022.
06 Janeiro 2026

Decretos N° 0003/2026

Dispõe sobre a Edição e publicação de decretos orçamentários.
05 Janeiro 2026

Decretos N° 0002/2026

Dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal de Referência Municipal - UFRM
05 Janeiro 2026

Decretos N° 0001/2026

Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2026, e dá outras providências.
05 Janeiro 2026

Portarias N° 0019/2026

Nomeia Assessor Operacional I
05 Janeiro 2026

Portarias N° 0018/2026

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
05 Janeiro 2026

Portarias N° 0015/2026

“Nomeia Diretora da Escola Municipal Maria Ferreira Ribeiro”
05 Janeiro 2026

Portarias N° 0014/2026

“Nomeia Diretora da Escola Municipal Izoldina de Castro Maia”
05 Janeiro 2026