“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.

“Nomeia Assessor Especial I”

“Nomeia Assessor Especial I”

“Exonera Assessor Superior a pedido”

“Dispõe sobre afastamento de servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.”

“Dispõe sobre afastamento de servidora para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.”

Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Designa servidora para exercer a função de Supervisor Administrativo”

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

“Dispõe sobre afastamento de servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.”

“Dispõe sobre afastamento de servidora para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.”

“Dispõe sobre afastamento de servidora para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.”

“Dispõe sobre afastamento de servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.”

“Dispõe sobre afastamento de servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.”

“Dispõe sobre afastamento de servidora para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.”