“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

celebração do termo de fomento entre a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alto Araguaia, cujo objeto trata-se de Promover a atenção integral à pessoa com deficiência intelectual e múltipla prevenindo e tratando a deficiência, prestando serviços de habilitação e reabilitação, de educação especial e oferendo serviços na área da saúde, a fim de atender e elevar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos de Alto Araguaia com algum tipo de deficiência.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”

“Nomeia Assessor Médio”

“Nomeia Assessor Especial I”

“Altera a composição e define diretoria do Conselho Municipal de Turismo”.

Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Exonera, a pedido, Assessor Especial I”

Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional.

Abre Crédito Adicional Suplementar nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal.

Abre Crédito Adicional Suplementar nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal.

“Exonera a pedido, servidor ocupante do cargo de Diretor, pra fins de desincompatibilização para disputa do pleito eleitoral de 2024

“Exonera a pedido, servidor ocupante do cargo de Diretor, pra fins de desincompatibilização para disputa do pleito eleitoral de 2024