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Portarias N° 201/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 200/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 199/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 198/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 197/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Aviso de Dispensa de Licitação N° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/2024
celebração do termo de fomento entre a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alto Araguaia, cujo objeto trata-se de Promover a atenção integral à pessoa com deficiência intelectual e múltipla prevenindo e tratando a deficiência, prestando serviços de habilitação e reabilitação, de educação especial e oferendo serviços na área da saúde, a fim de atender e elevar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos de Alto Araguaia com algum tipo de deficiência.
Decretos N° 001/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias N° 055/2024
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
Portarias N° 210/2024
“Nomeia Assessor Médio”
Portarias N° 209/2024
“Nomeia Assessor Especial I”
Portarias N° 208/2024
“Altera a composição e define diretoria do Conselho Municipal de Turismo”.
Portarias N° 184/2024
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 183/2024
“Exonera, a pedido, Assessor Especial I”
Lei Municipal N° 4568/2024
Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional.
Decretos N° 020/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal.
Decretos N° 019/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal.
Portarias N° 196/2024
“Exonera a pedido, servidor ocupante do cargo de Diretor, pra fins de desincompatibilização para disputa do pleito eleitoral de 2024
Portarias N° 195/2024
“Exonera a pedido, servidor ocupante do cargo de Diretor, pra fins de desincompatibilização para disputa do pleito eleitoral de 2024