“Dispõe sobre doação de Linha Telefônica”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Adesão a Grupo de Consórcio, Com a finalidade de Adquirir Caminhões Equipamento(s) e Máquina(s) Rodoviário(s) e dá outras Providências”.
Altera a composição do Conselho Municipal CMAS citado pelo Decreto nº 05/97
Dispõe sobre exoneração de membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R 63 40000
Estabelece ponto facultativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 1999 por conta das festas de Natal e Ano Novo em Alto Araguaia.
Dispõe sobre a contratação por 3 meses, com efeito retroativo a 21/09/1999, de Silvia Menegon como Professora Nível II na Escola Municipal Maria Júlia de Almeida.
Dispõe sobre nomeação do gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
Estabelece horário especial de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no período natalino
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Exoneração, a pedido, do cargo de Agente de Serviço Público da servidora Maria Moreira da Silva, a partir de 22 de outubro de 1999, lotada na APAE; contratação pelo Decreto 058 de 29 de setembro de 1999.
Exonera a pedido o servidor José Antônio Teodoro de Souza do cargo de Agente de Saúde Público, lotado no Asilo Tia Nega, a partir de 1999-10-01.
Prefeitura decreta ponto facultativo na segunda-feira 01/11/1999 em razão do feriado nacional de Finados em 02/11/1999.
Transfere o Dia do Servidor Público de 28/10/1999 para 25/10/1999 devido ao feriado municipal de 26/10/1999, com expediente normal em 28/10/1999
