Exonera servidora de cargo em comissão
Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Prorroga a data de vencimento para pagamento da Licença de Localização e Funcionamento e do Alvará Sanitário referente ao exercício de 2026.
Nomeia Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidados e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONVÊNIO
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.
Exonera servidor de cargo em comissão
Dispõe de Exoneração de Função Gratificada de Servidor
Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.
Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios de aquisição de gêneros alimentícios a serem realizados no âmbito das Secretarias Municipais
Autoriza convênio para fornecimento de sonorização, tendas, mesas e cadeiras, ambulância e materiais de primeiros socorros para o 15ª Costelão do Rotary em 03/05/2026
Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Dispõe sobre a aprovação do projeto de melhorias no Sistema de Abastecimento de Água no município de Alto Araguaia.
