A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Alto Araguaia informa que o Parque Ecológico Municipal Atanael Farias da Costa, localizado no Bairro Boiadeiro, estará temporariamente interditado a partir da próxima segunda-feira, 08 de dezembro de 2025. A medida se faz necessária para viabilizar um conjunto de obras e intervenções com o objetivo de tornar o espaço ainda mais acolhedor e confortável para os visitantes.Durante o período de interdição, serão realizadas melhorias no calçamento, instalação de novas lixeiras, melhora na identificação das árvores presentes no parque e a reforma do...
A Secretaria de Educação e Cultura divulga Orientação Normativa N° 002/2025 sobre a lista de espera em creches municipais.
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Altera representante da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, nomeada pela Portaria 586/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alto Araguaia -- MT, para o quadriênio 2026/2029.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Conselho da Comunidade de Alto Araguaia e a promover a cessão de uso de área pública para fins de ressocialização e implantação de horta comunitária.
Declara as cavalgadas, o tropeirismo e demais tradições culturais ligadas ao meio rural, como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da cidade de Alto Araguaia/MT
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Revoga a Lei Municipal nº 4.071, de 03 de outubro de 2018.
Dispõe sobre o recesso administrativo de final de ano no âmbito da administração direta do Município de Alto Araguaia - MT