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Decretos N° 003/2020

“Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do ISS, de competência do mês de dezembro de 2019.”

01 Janeiro 2020 | Baixar

Decretos N° 002/2020

“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2020, e dá outras providências.”

01 Janeiro 2020 | Baixar

Lei Municipal N° 4196/2020

“Dispõe sobre reposição salarial de 4,48% no subsidio dos membros do Conselho Tutelar”.

01 Janeiro 2020 | Baixar

Lei Municipal N° 4195/2020

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”

01 Janeiro 2020 | Baixar

Lei Municipal N° 4194/2020

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”

01 Janeiro 2020 | Baixar

Lei Municipal N° 4193/2020

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”

01 Janeiro 2020 | Baixar

Lei Municipal N° 4197/2020

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”

01 Janeiro 2020 | Baixar

Lei Municipal N° 4192/2020

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”

01 Janeiro 2020 | Baixar

Queda de tensão elétrica compromete abastecimento de água em Alto Araguaia

A Divisão de Água e Esgoto (DIVAES) do município de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) informou que à falta de energia na região em que está localizado o escritório do órgão comprometeu o fornecimento de água para população na sexta-feira (20) e no sábado (21). Embora os constantes contatos com a central de atendimento da Energisa, concessionária de energia de Mato Grosso, o problema de queda de nível na energia da região não tem rápida resolutividade e tem ocorrido com frequência nos últimos dias, conforme explicou o superintendente da...

23 Dezembro 2019

Produtores do Recanto do Boiadeiro terão gratuidade de pedágio na MT-100

Anúncio da gratuidade para quem é da localidade Recanto do Boiadeiro deu-se na tarde desta sexta-feira

20 Dezembro 2019

Servidores da Secretaria de Obras e Infraestrutura recebem treinamento sobre o uso de EPIs

Os servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Sintraf) de Alto Araguaia (MT) participaram de um treinamento sobre o uso de equipamentos de proteção individual, os EPIs. A ação realizada na Câmara de vereadores, visa garantir a segurança nos ambientes de trabalho. O engenheiro civil de segurança do trabalho Aureo Sierra, responsável pela capacitação, passou orientações de como utilizar os equipamentos. Na oportunidade foram expostos as ocasiões de uso de luvas, botas, perneiras, óculos. “Fizemos esta apresentação para que possamos fazer a correta aplicação”, diz. Para o secretário de Obras e...

20 Dezembro 2019

Saúde divulga dias e horários de atendimento nos PSFs durante recesso de final de ano

Neste fim de ano, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Alto Araguaia (MT) terão atendimento em dias escalonados. As unidades Manoel Marques de Souza (Cohab), Celso Siqueira França (Centro) e Ondino Rodrigues Lima (Aeroporto) funcionarão nos dias 26 e 27 de dezembro. Já as unidades Gair de Barros (Gabiroba), Vanessa Welter Rodrigues (Nossa Senhora Aparecida) e Amélio Firmino de Oliveira (Distrito do Buriti) atenderão nos dias dois (2) e três (3) de janeiro de 2020. O horário segue o de rotina, das 7h às 11h e das 13h às...

19 Dezembro 2019

Pequenos produtores, Semapa e parceiros discutem produção e orientações para aumento de vendas

Ao dar continuidade no projeto de ações no processo de linha de crédito, capacitação e informação aos pequenos produtores de Alto Araguaia (MT), a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente (SEMAPA) e parceiros tiveram uma nova reunião. Na ação, atualizaram o levantamento do tipo de produtos, quantidade e objetivo de cada produtor, afim de fomentar a produção a partir de investimento financeiro. São parceiros o Sindicato Rural, Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais, Secretaria de Indústria e Comércio, Empresa Mato Grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural (EMPAER) e...

19 Dezembro 2019

Multa milionária por descumprimento de TAC há quase 12 anos é cancelada em conciliação entre a Prefeitura de Alto Araguaia e MP

Em sessão de conciliação com o Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) conciliou o cancelamento de uma multa milionária por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em 12 de fevereiro de 2007, que visava a solução de problemas do lixão localizado às margens da MT-100, no KM 14, saída para Alto Taquari, com a criação de um aterro sanitário. Pensando em solucionar os efeitos da multa de R$ 150 milhões pelo descumprimento, a atual gestão, por meio da Procuradoria Jurídica e...

19 Dezembro 2019

Prefeito e primeira dama participam de encerramento de atividades com crianças e famílias atendidos pela Assistência Social

Em clima natalino, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), encerraram as atividades com os projetos sociais de 2019. A cerimônia contou com a presença do Prefeito Gustavo Melo (PSB), a secretária de Assistência Social Priscila Dourado, representantes das empresas Euca Energy, Eucaflora, JL Florestal, Maxitree e os vereadores Clodoaldo José Fernandes (PSC) e Henrique Pyter (PSB). Durante o evento realizado no salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora Auxiliadora, as crianças e adolescestes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) realizaram apresentações culturais de balé, música, teatro e...

17 Dezembro 2019

Gustavo Melo prestigia posse de Guilherme Maluf como presidente do TCE-MT

O prefeito Gustavo Melo (PSB) prestigiou, nesta segunda-feira (16), a cerimônia de posse do conselheiro Guilherme Maluf como presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). O ato solene na Escola Superior de Contas foi acompanhado pelo governador Mauro Mendes (DEM), senadores, deputados federais e estaduais, autoridades do Poder Judiciário, prefeitos e vereadores. Maluf sucede o conselheiro Domingos Neto e vai conduzir o órgão por dois anos. Guilherme Maluf foi eleito novo presidente do TCE no último dia 5 de novembro em sessão ordinária do Tribunal Pleno. O...

17 Dezembro 2019

Secretária de Saúde de Alto Araguaia é homenageada pelo COSEMS em Cuiabá

A secretária de Saúde de Alto Araguaia, Manoela Nunes de Souza, foi homenageada na quarta-feira (11) pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (COSEMS-MT). O ato de reconhecimento aconteceu durante confraternização do órgão em Cuiabá e reuniu secretários de saúde de vários municípios mato-grossenses. A homenagem deu-se pelos serviços da titular da pasta e equipe na atuação e contribuição pelo avanço dos serviços públicos na área de saúde no município. Ainda em Cuiabá, a secretária participou da 11ª reunião da diretoria do COSEMS realizada no Fazenda Mato Grosso. Durante...

17 Dezembro 2019

Trator e implementos vão reforçar atendimento a agricultura familiar em Alto Araguaia

A patrulha agrícola entregue pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), ao prefeito Gustavo Melo (PSB) vai reforçar o trabalho de atendimento a pequenos produtores no município de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá). “Com esse novo trator vamos atender mais uma região. São ações que vem para facilitar a vida do pequeno produtor no município”, afirmou o gestor. O lançamento do Programa Mato Grosso Produtivo aconteceu na sexta-feira (13) no Palácio Paiaguás em Cuiabá. O ato contou com a presença de deputados e senadores da Bancada Federal de Mato...

16 Dezembro 2019