A Portaria designa um servidor para fiscalizar o contrato de credenciamento de postos de combustíveis, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações na execução do objeto pactuado.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato relacionado à prestação de serviços na área de assessoria da Lei Paulo Gustavo. O fiscal deverá garantir o cumprimento das obrigações contratuais.

A portaria designa um servidor como fiscal de contrato para garantir a boa execução de serviços contratados pela Prefeitura. O documento detalha as responsabilidades do fiscal e a supervisão do cumprimento das obrigações contratuais.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviços na área de segurança e medicina do trabalho. O fiscal deverá garantir o cumprimento das obrigações contratuais e a qualidade dos serviços prestados.

A portaria designa um servidor como fiscal do contrato para a prestação de serviços de infraestrutura e manutenção de cabeamento de telefonia e dados. O fiscal será responsável por garantir a boa execução do contrato e a conformidade com as obrigações pactuadas.

A portaria trata da readaptação de uma servidora da Secretaria Municipal de Educação para um novo cargo, mantendo seus vencimentos. A avaliação de sua aptidão será realizada durante o período de readaptação.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal por um período determinado, mantendo os descontos vinculados à remuneração.

O decreto estabelece as normas e prazos para o encerramento do exercício financeiro da administração municipal em 2023.

A lei autoriza o custeio de despesas relacionadas às solenidades de formatura da 2º Turma do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso.

A lei trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação anterior.

A nova lei altera dispositivos da Lei Municipal nº 2742/2010, trazendo novas diretrizes e ajustes necessários.

O recesso administrativo foi decretado para os órgãos da Administração Pública Direta, com exceções para serviços essenciais. O expediente será encerrado antes das festividades de final de ano.

O Decreto N° 093/2023 abre crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, visando atender necessidades específicas.

O decreto abre crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, visando atender necessidades financeiras.

A Portaria concede progressão de nível a servidor da educação, promovendo avanços na carreira funcional. A medida visa reconhecer o desempenho e a dedicação do profissional.

A Portaria concede progressão vertical ao servidor no cargo de Vigilante, promovendo-o para a Classe II - Grau C.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora por um período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.

A portaria trata da concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.